{"id":4874,"date":"2024-12-05T15:13:57","date_gmt":"2024-12-05T15:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/happybooks.pt\/?page_id=4874"},"modified":"2024-12-05T15:21:16","modified_gmt":"2024-12-05T15:21:16","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/happybooks.pt\/fr\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Ao aceder ao Website www.happybooks.pt,<\/strong> o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a cada um dos documentos, informa\u00e7\u00f5es, dados e requisitos que nele se encontram e que \u00e9 propriedade e est\u00e1 sob a manuten\u00e7\u00e3o da HappyBooks, Unipessoal Lda<\/strong>, com sede social Vale do Olival, Bloco A, 3\u00ba G, 8365-158 Silves, distrito de Faro, concelho de Silves, freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara, registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de pessoa coletiva 518 318 745, de ora em diante abreviadamente designada por\u00a0\u201cHappyBooks\u201d<\/strong>.<\/p>

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam a rela\u00e7\u00e3o contratual para a compra de produtos oferecidos e produzidos pela HappyBooks na sua loja online. O objetivo \u00e9 estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de uso do site<\/span> www.happybooks.pt<\/span><\/a> e as obriga\u00e7\u00f5es da empresa respons\u00e1vel e dos Clientes.<\/span><\/p>

De acordo com o artigo 4.\u00ba, 1A do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, o uso do site implica a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concordes com alguma parte, por favor, n\u00e3o utilizes o nosso website.<\/span><\/p>

Entrada em vigor<\/b> <\/span><\/h4>

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, juntamente com a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, constituem um contrato entre a HappyBooks e o Cliente para o fornecimento de produtos. N\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis outros Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Considera-se que o Cliente concorda com as condi\u00e7\u00f5es gerais previstas neste texto a partir do momento em que aceita ter lido e concordado com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

Uso do Site<\/b> <\/span><\/h4>

1.1. Este site destina-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos e servi\u00e7os oferecidos pela HappyBooks.<\/span><\/p>

1.2. Concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis, regulamentos e c\u00f3digos de conduta aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>

1.3. \u00c9 proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o deste site que possa causar danos, interrup\u00e7\u00f5es ou prejudicar o seu funcionamento.<\/span><\/p>

Propriedade Intelectual<\/b> <\/span><\/h4>

2.1. Todo o conte\u00fado deste site, incluindo textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, imagens, clips de \u00e1udio e v\u00eddeo, downloads digitais, compila\u00e7\u00f5es de dados e software, \u00e9 propriedade da HappyBooks e est\u00e1 protegido por leis de direitos de autor.<\/span><\/p>

2.2. \u00c9 estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, ou vender qualquer informa\u00e7\u00e3o, software, produtos ou servi\u00e7os obtidos a partir deste site sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/span><\/p>

Privacidade<\/b> <\/span><\/h4>

3.1. A privacidade dos utilizadores deste site \u00e9 importante para n\u00f3s. Consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade para entender como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/span><\/p>

Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/b> <\/span><\/h4>

4.1. A HappyBooks n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentes, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de utilizar este site.<\/span><\/p>

Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b> <\/span><\/h4>

5.1. Estes termos s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa ser\u00e1 submetida \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais portugueses.<\/span><\/p>

Fazer uma Encomenda<\/b> <\/span><\/h4>

Para efetuar uma encomenda, o Cliente deve: <\/span><\/p>

6.1 Ter pelo menos 18 anos.<\/span><\/p>

6.2 Completar o processo de compra e pagamento com os m\u00e9todos dispon\u00edveis.<\/span><\/p>

6.3 Receber uma atualiza\u00e7\u00e3o constante do estado da sua encomenda. Em caso de falta de stock, entraremos em contacto.<\/span><\/p>

Informa\u00e7\u00e3o sobre o Produto<\/b> <\/span><\/h4>

7.1 Prestamos aten\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas dos produtos e suas descri\u00e7\u00f5es, contudo sendo artigos personaliz\u00e1veis, a sua qualidade tamb\u00e9m depende da qualidade dos recursos fornecidos pelo cliente. No editor o cliente \u00e9 alertado para a taxa de sucesso do recurso que pretende utilizar, por isso ao avan\u00e7ar com a compra o cliente mostra-se consciente com o resultado final. Assim, a HappyBooks reserva-se do direito de devolver, refazer ou trocar o artigo personaliz\u00e1vel. <\/span><\/p>

Pre\u00e7os e Disponibilidade<\/b> <\/span><\/h4>

8.1 Os pre\u00e7os incluem IVA, e os custos de entrega s\u00e3o informados antes da confirma\u00e7\u00e3o de encomenda. Reservamo-nos o direito de ajustar os pre\u00e7os e verificar a disponibilidade dos produtos.<\/span><\/p>

8.2 Os custos do servi\u00e7o de entrega n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o dos produtos. Os custos do servi\u00e7o de entrega s\u00e3o suportados pelo Cliente, se aplic\u00e1vel, e ser\u00e3o adicionados ao montante total dos produtos seleccionados. <\/span><\/p>

8.3 O pre\u00e7o de cada produto ser\u00e1 claramente indicado no website. O pre\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es dos produtos oferecidos podem variar, mas em qualquer caso, o pre\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es que existiam quando a encomenda foi colocada ser\u00e3o sempre aplic\u00e1veis ao Cliente, salvo erros extraordin\u00e1rios, como reda\u00e7\u00e3o incorreta do valor do produto.<\/span><\/p>

Pagamento dos Produtos<\/b> <\/span><\/h4>

9.1 O pagamento \u00e9 seguro e pode ser feito por MBWAY, Entidade Refer\u00eancia e PayPal.<\/span><\/p>

9.2 No caso de a compra ter sido efectuada por um consumidor final ou uma empresa, a factura correspondente pode ser solicitada.<\/span><\/p>

Entrega dos Produtos<\/b> <\/span><\/h4>

10.1 Enviaremos ao Cliente os seus produtos para o endere\u00e7o de entrega indicado no seu formul\u00e1rio de dados pessoais.<\/span><\/p>

10.2 No website, especificamente no cesto de compras, o montante dos custos de envio \u00e9 indicado antes da compra ser efectuada.<\/span><\/p>

10.3  O tempo entre a realiza\u00e7\u00e3o do pedido e a data de entrega ser\u00e1 de at\u00e9 8 dias \u00fateis, a partir da valida\u00e7\u00e3o do pagamento recebido.<\/span><\/p>

10.4 Entendemos horas \u00fateis como horas \u00fateis de segunda a quinta-feira, excluindo assim as sextas-feiras, s\u00e1bados, domingos e feriados. Se por qualquer raz\u00e3o imput\u00e1vel \u00e0 HappyBooks este per\u00edodo for excedido, informaremos o Cliente sobre o incidente.<\/span><\/p>

10.5 <\/span>A encomenda \u00e9 enviada para o cliente no mesmo dia em que \u00e9 levantada na f\u00e1brica, sendo entregue no dia \u00fatil seguinte. Durante o envio, existe a possibilidade de alterar a morada. No dia da entrega, o cliente recebe uma notifica\u00e7\u00e3o com o intervalo hor\u00e1rio previsto. Caso ningu\u00e9m esteja dispon\u00edvel para a rece\u00e7\u00e3o, a encomenda ser\u00e1 encaminhada para o posto pick-up mais pr\u00f3ximo. O cliente ser\u00e1 informado e ter\u00e1 um prazo de X dias<\/strong> para levantar a encomenda. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a encomenda ser\u00e1 devolvida \u00e0 f\u00e1brica.<\/p>

Garantia do Produto<\/b> <\/span><\/h4>

11.1 Se um produto for entregue danificado (partido, rasgado, marcado), o Cliente tem 3 dias \u00fateis para contactar o nosso apoio ao cliente em <\/span>apoio@happybooks.pt<\/b><\/a>. Neste periodo deve enviar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a sua encomenda, como o nome, identifica\u00e7\u00e3o da encomenda, m\u00e9todo de pagamento usado, dia em que recebeu a encomenda, fotografias ou v\u00eddeos do produto com defeito e uma prova de que se trata do nosso produto. Depois de recebermos todas as informa\u00e7\u00f5es, trataremos do seu processo com brevidade.<\/span><\/p>

Apoio ao cliente dispon\u00edvel em dias \u00fateis das 09h00 \u00e0s 12h30 e das 14h00 \u00e0s 17h00. Tamb\u00e9m pode enviar-nos uma mensagem no Facebook<\/a> ou Instagram<\/a>.<\/span><\/p>

Servi\u00e7o P\u00f3s-venda<\/b> <\/span><\/h4>

12.1 Para assist\u00eancia, entre em contacto com <\/span>apoio@happybooks.pt<\/b>.<\/span><\/p>

Obriga\u00e7\u00f5es do Cliente e da HappyBooks<\/b> <\/span><\/h4>

13.1 A HappyBooks compromete-se a fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o funcionamento da loja, produtos e processos de log\u00edstica, e o Cliente compromete-se a utilizar a loja e as suas funcionalidades de forma \u00e9tica. <\/span><\/p>

Coment\u00e1rios<\/b> <\/span><\/h4>

14.1 As avalia\u00e7\u00f5es dos Clientes s\u00e3o verificadas. Coment\u00e1rios que violem a lei ou \u00e9tica podem ser recusados ou solicitados para revis\u00e3o.<\/span><\/p>

Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/b> <\/span><\/h4>

15.1 Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente s\u00e3o essenciais para o processamento das encomendas e a emiss\u00e3o de faturas.<\/span><\/p>

Atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/b><\/h4>

16.1 Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es podem ser atualizados sem necessidade de aviso pr\u00e9vio. <\/span><\/p>

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